Política de Privacidade

Introdução

A sua privacidade é fundamental para nós. O Gereigreja está comprometido em proteger seus dados pessoais e respeitar seus direitos de privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma de gestão ministerial.

Ao utilizar o Gereigreja, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

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1. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, o Gereigreja designou um Encarregado de Proteção de Dados responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências:

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2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos e tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:

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3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

1. Prestação de Serviços: Fornecer, operar e manter a plataforma de gestão ministerial;
2. Gestão de Contas: Criar, autenticar e gerenciar contas de usuários;
3. Gestão Ministerial: Permitir o cadastro e controle de membros, igrejas, departamentos e eventos;
4. Controle Financeiro: Registrar e gerar relatórios de entradas, saídas e movimentações financeiras;
5. Comunicação: Enviar notificações sobre atualizações do sistema, avisos importantes e suporte técnico;
6. Segurança: Detectar, prevenir e combater fraudes, abusos e atividades ilícitas;
7. Melhorias: Analisar o uso do sistema para desenvolver novos recursos e aprimorar a experiência;
8. Cumprimento Legal: Atender obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
9. Auditoria LGPD: Manter registros de consentimento e histórico de atividades de tratamento.

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4. Compartilhamento de Dados

O Gereigreja não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:

4.1. Provedores de Serviços

• Hospedagem: Render.com (servidor PostgreSQL) - Estados Unidos
• Armazenamento de Arquivos: Cloudinary (imagens e mídias) - Estados Unidos
• Pagamentos: Stripe (processamento de assinaturas) - Estados Unidos

Transferência Internacional: Conforme Art. 33 da LGPD, a transferência de dados para outros países ocorre com garantias de proteção adequadas através de cláusulas contratuais padrão e certificações de segurança dos fornecedores.

4.2. Cumprimento Legal

Podemos divulgar dados quando:

• Exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial;
• Necessário para proteger direitos, propriedade ou segurança do Gereigreja;
• Para prevenir fraudes ou atividades ilegais;
• Com autoridades governamentais competentes mediante solicitação legal.

4.3. Fusões e Aquisições

Em caso de venda, fusão ou aquisição da empresa, seus dados podem ser transferidos para a nova entidade, que assumirá as obrigações desta Política de Privacidade.

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5. Prazo de Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os seguintes prazos:

Após o término dos prazos acima, os dados serão permanentemente excluídos ou anonimizados, salvo se houver obrigação legal ou regulatória de mantê-los.

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6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração:

Medidas Técnicas:

• Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões de dados;
• Senhas armazenadas com hash criptográfico (bcrypt);
• Banco de dados com autenticação e firewall;
• Backups automáticos diários;
• Logs de auditoria de acessos e alterações;
• Atualizações regulares de segurança.

Medidas Organizacionais:

• Acesso aos dados restrito a equipe técnica autorizada;
• Treinamento periódico sobre privacidade e segurança;
• Política de gestão de incidentes de segurança;
• Termos de confidencialidade com fornecedores.

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7. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

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8. Revogação de Consentimento

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa, por meio dos canais de comunicação disponibilizados.

Importante: A revogação do consentimento não afeta:

• O tratamento realizado previamente com base em consentimento válido;
• O tratamento baseado em outras bases legais (execução de contrato, obrigação legal, etc.);
• A continuidade do serviço, caso o consentimento seja essencial para a prestação.

Atenção: A revogação do consentimento para tratamento de dados essenciais pode resultar na impossibilidade de continuar utilizando os serviços do Gereigreja, podendo acarretar o encerramento da sua conta.

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9. Cookies e Tecnologias Similares

O Gereigreja utiliza cookies essenciais para o funcionamento do sistema, incluindo:

• Cookies de Sessão: Mantêm você autenticado durante a navegação;
• Cookies de Segurança: Previnem fraudes e garantem a integridade das operações;
• Cookies de Preferências: Lembram suas configurações (ex: igreja ativa selecionada).

Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

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10. Menores de Idade

O Gereigreja não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme Art. 14 da LGPD.

Se você cadastrar dados de menores no sistema (ex: membros da igreja), você declara ter a devida autorização dos responsáveis legais.

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11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, legislação ou serviços.

Quando houver alterações relevantes:

• Atualizaremos a "data de última atualização" no topo desta página;
• Incrementaremos o número da versão;
• Notificaremos você por e-mail ou através de aviso destacado na plataforma;
• Caso necessário, solicitaremos novo consentimento.

Aconselhamos que você revise esta Política periodicamente. O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação da nova versão.

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12. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

Eventuais conflitos ou controvérsias serão dirimidos no foro da comarca do domicílio do usuário.

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13. Contato

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